quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

BIOCOMBUSTÍVEL- Unica reafirma que pode ir à OMC contra barreiras ao etanol impostas pelos Estados Unidos



Para a entidade que representa indústria de cana brasileira, americanos não estão comprometidos com comércio livre e justo envolvendo energias limpas
Enquanto se aguardam as negociações no Congresso dos Estados Unidos em relação ao futuro dos subsídios relacionados à produção americana de etanol e à tarifa de importação de US$ 0,54 por galão (3,17 litros), a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) divulgou uma nota na noite desta terça-feira (07/12) destacando o esforço da entidade para reformar as políticas de etanol naquele país, de modo a reduzir as distorções no comércio e evitar conflitos comerciais.

“Por 30 anos, os Estados Unidos têm subsidiado o etanol de milho e imposto barreiras comerciais ao etanol importado. Nos últimos três anos, a Unica tem procurado trabalhar com diversas entidades nos Estados Unidos. No entanto, após não ter obtido sucesso por duas vezes – durante a administração Bush, e agora, com Obama – está claro que os Estados Unidos não estão comprometidos com um comércio livre e justo envolvendo energias limpas, particularmente no que se refere ao etanol”, disse o presidente da Unica, Marcos Jank, por meio da nota.

Segundo a Unica, a justificativa para que se mantenha a tarifa imposta pelos Estados Unidos ao etanol importado tem sido, sempre, compensar o subsídio concedido às distribuidoras de combustíveis para acrescentar etanol à gasolina, de forma a impedir que recursos públicos americanos subsidiem a produção de energia de outros países. “Infelizmente, a legislação que vem sendo negociada pelo presidente e líderes congressistas foi criada para efetivamente dobrar a tarifa de importação, de US$0,09 para US$0,18, transformando a imposição da tarifa em uma clara e punitiva barreira comercial”, disse Jank.

Ainda de acordo com o representante da indústria de cana brasileira, a Unica discutirá com o governo nacional o início de um processo legal na Organização Mundial do Comércio (OMC), tão logo a legislação americana seja aprovada no Congresso e assinada pelo presidente Barack Obama. “Até que isto ocorra, esgotaremos todas as opções para resolver nossas diferenças por meio de diálogos bilaterais e dentro do processo legislativo americano. Terminado este processo, será então o momento para que a OMC resolva a questão à luz do direito internacional e de medidas cabíveis”, completou.

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